A Justiça ao alcance de todos. Esse é o objetivo do projeto "Justiça Comunitária", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em convênio com municípios e entidades de ensino superior. No próximo sábado, no município de Serra, a partir das 8 horas, serão realizadas 250 audiências. A maioria dos processos é relacionada à Vara de Família.

Todo o atendimento será feito no "Ônibus Itinerante" do TJES, que estará estacionado em frente à Prefeitura Municipal da Serra (PMS). O veículo foi adaptado com uma sala de audiência e possui o mesmo aparato técnico que uma instalação dentro de um Fórum, uma forma de garantir que a população receba a prestação jurisdicional que necessita.

No último final de semana, o projeto possibilitou o acordo de 17 casais que foram na Justiça confirmar a separação através do pedido de divórcio. A ação foi uma parceria entre a Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Faculdade Estácio de Sá, que prestou o atendimento jurídico às partes.

"As sábados nós temos um plantão em um município diferente. Cerca de 99% das demandas resolvidas nas audiências  são das Varas de Família, como homologação de divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia", informou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJES, juíza Janete Vargas Simões.

Todo o atendimento realizado é fornecido, gratuitamente, pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, além da Faculdade Estácio de Sá, Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc) e Universidade de Vila Velha (UVV), que disponibilizam o atendimento jurídico, e pelo Tribunal de Justiça - com a realização de audiências.

"Todos os documentos do processo são fornecidos, sem cobrança das custas cartorárias, para as partes envolvidas no processo. Há toda uma estrutura de juiz, promotor de Justiça e servidores", afirmou a magistrada.

Quem não está com audiência marcada também pode comparecer ao local onde está a equipe "Justiça Comunitária" para buscar a solução do seu problema na esfera Jurídica. No mesmo dia poderão ser ouvidos pela autoridade judicial e, havendo acordo, sairão da audiência com o caso resolvido.

Assessoria de Comunicação do TJES

18 de Junho de 2012